O funcionamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil (PEC/UFC) é regido pela Resolução n. 17/CEPE, de 04 de dezembro de 2015 que trata das Normas Gerais dos Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Informações complementares sobre a pós-graduação na UFC podem ser encontradas na página da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG).

Regimento Interno

No âmbito do Curso, o PEC é regido por seu Regimento Interno que estabelece procedimentos de regime didático, admissão, matrícula, mudança e transferência, exame de qualificação e defesa de dissertação, grau acadêmico, diplomas e títulos, dentre outros.